Capítulo 2
ATIVO: O QUE A ENTIDADE CONTROLA (E POR QUE ISSO IMPORTA)
- Compreender o conceito de recurso e o que significa controle.
- Diferenciar posse, propriedade e controle (essência).
- Classificar ativos em grupos (circulante, não circulante; tangível, intangível).
- Identificar quando um item deve ser reconhecido como ativo e quando não.
- Praticar com exemplos reais (empresa e setor público) e exercícios com gabarito.
2.1 A ideia de “recurso”
Para existir Ativo, precisa existir um recurso. Recurso é qualquer coisa (bem, direito ou capacidade) que possa gerar benefício econômico ou potencial de serviços no futuro.
Ativo é aquilo que a entidade tem controle e que pode “ajudar” a entidade no futuro — gerar dinheiro, reduzir gastos, permitir prestação de serviços ou cumprir sua missão.
2.2 O que é “controle” (e por que não é só “ter no nome”)
Controle significa ter poder para usar o recurso e obter seus benefícios (ou serviços), além de limitar que outros o usem. Nem sempre é igual à propriedade no papel.
Um equipamento arrendado (leasing) pode estar sob controle e uso da entidade por longo período, mesmo sem “estar no nome” como propriedade plena.
Um bem abandonado, sem uso, sem condições e sem possibilidade de gerar benefício/serviço futuro pode não atender ao conceito de ativo, embora exista fisicamente.
2.3 Ativo no setor público: benefício econômico ou potencial de serviços
Uma UBS ou uma escola municipal é um ativo do município porque gera potencial de serviços. Mesmo sem “dar lucro”, ela permite atendimento e educação ao longo do tempo.
Dica: para “sentir” o conceito, pense: “se esse bem deixasse de existir hoje, o serviço público ficaria prejudicado amanhã?”
No setor público, muitos ativos não geram “lucro”, mas geram potencial de serviços (ex.: escola, UBS, ponte). O critério não é vender — é servir à sociedade.
Uma escola pública não “gera receita” como empresa, mas é um ativo porque permite a prestação do serviço educacional à população (potencial de serviços futuro).
2.4 Classificações úteis de Ativo
- Circulante: realizável/consumível no curto prazo (caixa, estoques, clientes a receber)
- Não circulante: longo prazo (imobilizado, intangível, investimentos)
- Tangível: físico (prédios, máquinas, veículos)
- Intangível: sem forma física (software, licença, direito de uso)
Classificação não é “enfeite”: ajuda na análise, na apresentação e na gestão (controle patrimonial, manutenção, depreciação, decisões).
2.5 Reconhecimento: quando um recurso vira Ativo nas demonstrações?
Um recurso só deve ser reconhecido como ativo se, além do conceito, houver base para mensurar e evidenciar com qualidade.
- A entidade controla o recurso?
- Há benefício econômico ou potencial de serviços futuro?
- É provável que o benefício/serviço ocorra?
- É possível mensurar de forma confiável?
2.6 Mensuração: por quanto registrar?
Mensuração é decidir o valor do ativo no registro. No começo do curso, foque nos conceitos principais:
Valor pago para adquirir e colocar o ativo em condições de uso (inclui custos diretamente atribuíveis).
Estimativa de preço de troca em condições normais (quando aplicável e bem evidenciado).
Compra de computador: custo pode incluir frete e instalação. Depois, pode haver depreciação (se aplicável) para refletir desgaste do benefício/serviço ao longo do tempo.
2.7 Erros comuns ao falar de Ativo
- Confundir gasto com ativo automaticamente (nem todo gasto vira ativo).
- Registrar como ativo algo que não gera benefício/serviço futuro (ex.: item obsoleto e inutilizável).
- Esquecer que controle pode existir sem propriedade formal (essência).
- Ignorar documentação e evidência (risco de baixa confiabilidade).
2.8 Atividade interativa 1 (perfil visual): “Mapa do Ativo”
Escolha um ativo (ex.: veículo, prédio, software, estoque de merenda). Desenhe ou descreva um mapa com:
- Como foi obtido?
- Quem controla?
- Qual benefício/serviço futuro gera?
- Quais riscos (perda, desgaste, obsolescência)?
2.9 Atividade interativa 2 (perfil prático): “Classifique e justifique”
Classifique (circulante/não circulante; tangível/intangível) e justifique:
- Licença de software por 3 anos
- Estoque de medicamentos
- Edifício escolar
- Direito a receber de convênio
2.10 Exercícios rápidos (com gabarito)
- Uma entidade comprou material de limpeza para consumo imediato. Isso é Ativo? Por quê?
- Um veículo inutilizável, sem possibilidade de reparo e sem valor de uso, deve permanecer como ativo? Justifique.
- Uma escola pública é ativo mesmo sem gerar lucro? Explique pelo potencial de serviços.
- Um software contratado por 12 meses pode ser intangível? Em quais condições?
2.11 Gabarito comentado (autoavaliação)
- Depende: se é para consumo imediato, é mais coerente tratar como despesa/consumo; se houver estoque para uso futuro, pode ser ativo (estoque) até o consumo.
- Não necessariamente: se não há benefício/serviço futuro e não há possibilidade de uso, o item pode exigir baixa/ajuste conforme evidências e políticas.
- Sim: porque permite prestação de serviço público futuro (potencial de serviços).
- Pode: se houver direito de uso controlado e benefício futuro; o tratamento depende do contrato, evidências e políticas adotadas.
2.12 Síntese do capítulo
- Ativo é recurso controlado com benefício econômico ou potencial de serviços futuro.
- Controle é a palavra-chave: não é só “estar no nome”.
- Classificações ajudam a gerir e comunicar melhor a informação patrimonial.
- Reconhecimento exige evidência e mensuração razoável.
- [ ] Eu sei diferenciar controle de propriedade.
- [ ] Eu sei explicar “potencial de serviços” no setor público.
- [ ] Eu sei classificar ativos e justificar.