Capítulo 5
FATOS CONTÁBEIS: COMO OS EVENTOS AFETAM O PATRIMÔNIO
- Compreender o conceito de fato contábil.
- Diferenciar fatos permutativos, modificativos e mistos.
- Relacionar fatos contábeis às variações patrimoniais.
- Aplicar o raciocínio em situações práticas do setor privado e público.
- Resolver exercícios com autoavaliação.
5.1 O que é um fato contábil?
Fato contábil é todo evento que provoca alteração quantitativa e/ou qualitativa no patrimônio da entidade.
Se não altera o patrimônio, não é fato contábil (pode ser apenas um ato administrativo).
5.2 Classificação dos fatos contábeis
Altera apenas a composição do Ativo ou do Passivo, sem alterar o PL.
Ex.: troca de caixa por equipamentos.
Altera o PL (aumenta ou diminui).
Ex.: consumo, receitas, despesas.
Envolve permutação e modificação ao mesmo tempo.
Ex.: compra a prazo de mercadorias (ativo ↑, passivo ↑).
5.3 Relação com Ativo, Passivo e PL
Todo fato contábil pode ser entendido observando como ele afeta os três elementos da equação patrimonial.
Ativo = Passivo + PL
5.4 Exemplos práticos
Compra de computador à vista: Ativo (equipamento ↑) e Ativo (caixa ↓).
Pagamento de energia elétrica: Ativo (caixa ↓) e PL ↓.
Compra de materiais a prazo: Ativo (estoque ↑) e Passivo (fornecedor ↑).
5.5 Fatos contábeis no setor público
Empenho é um ato do ciclo orçamentário; fato contábil patrimonial é o que altera o patrimônio (ex.: bem recebido, serviço prestado, depreciação reconhecida).
No setor público, fatos contábeis devem ser analisados sob o regime de competência patrimonial.
- Recebimento de bens
- Prestação de serviços
- Desgaste de ativos (depreciação)
Não confundir empenho com fato contábil. O fato ocorre quando o patrimônio é afetado.
5.6 Atividade interativa (perfil prático)
Classifique o tipo de fato:
- Compra à vista de móveis
- Pagamento de salários
- Compra a prazo de mercadorias
5.7 Exercícios
- Explique a diferença entre fato contábil e ato administrativo.
- Por que um fato permutativo não altera o PL?
- Dê um exemplo de fato modificativo aumentativo.
5.8 Gabarito comentado
- Ato administrativo não altera patrimônio; fato contábil altera.
- Porque apenas troca elementos patrimoniais sem criar ou consumir riqueza.
- Receita patrimonial, incorporação de bem, etc.
5.9 Síntese do capítulo
- Fatos contábeis explicam as mudanças no patrimônio.
- A classificação ajuda a entender os efeitos econômicos.
- O foco é sempre observar Ativo, Passivo e PL.
- [ ] Sei identificar fatos contábeis.
- [ ] Sei classificar fatos em permutativos, modificativos e mistos.
- [ ] Sei analisar impactos no patrimônio.